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Descubra: "Lei Anti-Oruam" ganha força nacional!

Projeto de lei contra apologia ao crime em eventos infantis avança por todo o Brasil.

Por Beto Novaes Reis em 04/02/2025 às 07:04:54

Uma iniciativa que visa proteger crianças e adolescentes da exposição a conteĂșdos nocivos estĂĄ ganhando impulso em vĂĄrias cidades brasileiras. Trata-se da "Lei Anti-Oruam", um projeto de lei que proĂ­be a contratação de shows em eventos pĂșblicos infantojuvenis que façam apologia ao crime organizado.

O projeto, cujo nome faz referĂȘncia ao cantor de funk Oruam, filho do condenado lĂ­der do Comando Vermelho Marcinho VP, jĂĄ foi protocolado ou estĂĄ prestes a ser apresentado em mais de 50 cidades.

Algumas das principais cidades envolvidas incluem capitais como Curitiba, BelĂ©m, Maceió, Rio de Janeiro, CuiabĂĄ, Campo Grande, Porto Alegre, Natal e Goiânia, alĂ©m de São Paulo.

Em São Paulo, a vereadora Amanda Vettorazzo (União) apresentou o projeto original em janeiro. Diversos outros polĂ­ticos tambĂ©m demonstraram apoio à iniciativa, incluindo deputados estaduais e federais, um governador e um senador.

"Não podemos permitir que letras que exaltam o crime, o uso de drogas ou sexualizem a infância sejam financiadas com dinheiro pĂșblico", afirmou Amanda Vettorazzo. "É um passo necessĂĄrio para proteger nossas crianças e garantir que a cultura promovida com recursos pĂșblicos seja segura e construtiva."

A vereadora destaca a preocupação crescente de pais e educadores com o impacto de mensagens negativas na formação infantil. A proposta agora segue para anĂĄlise e discussão nas Câmaras Municipais.

O projeto busca estabelecer critĂ©rios mais rigorosos para eventos patrocinados com dinheiro pĂșblico, priorizando a segurança e o bem-estar das crianças e adolescentes. Diversos polĂ­ticos de diferentes partidos se uniram em apoio à proposta, demonstrando um consenso sobre a importância da proteção da infância contra a influĂȘncia de conteĂșdos que normalizam ou glorificam o crime e a violĂȘncia.

A expectativa Ă© que a Lei Anti-Oruam seja aprovada em diversas cidades, representando um importante avanço na proteção de crianças e adolescentes contra a exposição a conteĂșdos nocivos e na gestão responsĂĄvel dos recursos pĂșblicos.

O apoio de figuras polĂ­ticas de diferentes partidos e regiões demonstra a relevância desta iniciativa para a sociedade e o compromisso crescente em proteger a infância contra a proliferação de mensagens que glorificam o crime e a violĂȘncia.

*Reportagem produzida com auxĂ­lio de IA

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