O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), novamente negou o pedido de soltura de Débora dos Santos, cabeleireira presa em decorrência dos eventos de 8 de janeiro. A decisão foi proferida na sexta-feira, 21, mesmo após Débora ter enviado uma carta à Corte pedindo desculpas por ter escrito a frase "perdeu, mané" com batom na estátua da deusa Têmis.
Débora dos Santos, residente de Paulínia, São Paulo, está detida desde março de 2023. Durante um ano, ela permaneceu presa sem uma denúncia formal da Procuradoria-Geral da República (PGR). A acusação só foi oferecida após a Revista Oeste divulgar que a mulher estava presa sem queixa. Posteriormente, a 1ª Turma do STF tornou Débora ré no processo. Se condenada, ela pode enfrentar até 17 anos de prisão.
Apesar de a justificativa para a nova rejeição do pedido de liberdade não ter sido divulgada, em ocasiões anteriores, Moraes alegou a periculosidade social e a gravidade das condutas atribuídas à ré, conforme a denúncia da PGR.
"Não merece prosperar o pleito pela substituição da prisão preventiva pela prisão domiciliar (...) Na presente hipótese, permanece possível a restrição excepcional da liberdade de ir e vir, ante a periculosidade social e a gravidade das condutas atribuídas à ré, conforme denúncia oferecida pela PGR". disse Moraes.
Casada com o pintor Nilton Cesar, Débora é mãe de duas crianças, uma de 6 e outra de 9 anos. Antes de ser presa, ela frequentava a Igreja Adventista do 7° Dia.
No ano anterior, os filhos de Débora gravaram um vídeo apelando à Justiça pela libertação da mãe. Parlamentares como Gustavo Gayer (PL-GO) e Bia Kicis (PL-DF) compartilharam o vídeo nas redes sociais.
"Todos vão pagar por isso", disse Gayer.
"Isso é cruel e desumano", constatou Bia, ao mencionar o projeto de lei da anistia.
A manutenção da prisão de Débora dos Santos levanta questionamentos sobre a proporcionalidade da punição, considerando que ela é mãe de duas crianças e que a acusação formal só foi apresentada após um longo período de detenção. O caso da cabeleireira Débora expõe a morosidade e o rigor do STF em relação aos acusados nos eventos de 8 de janeiro, gerando debates sobre a justiça e os direitos individuais em meio à polarização política que assola o Brasil.
A persistência da prisão, mesmo diante do pedido de desculpas e do apelo familiar, intensifica as críticas ao ministro Alexandre de Moraes, conhecido por suas decisões firmes em defesa da democracia, mas também alvo de controvérsias por supostamente exceder os limites de sua atuação judicial.
O caso de Débora dos Santos segue como um símbolo da tensão entre a busca por responsabilização dos envolvidos nos atos de vandalismo e a garantia dos direitos fundamentais, em um momento em que o país se divide entre diferentes visões sobre o papel do Judiciário e a interpretação dos eventos que marcaram o início de 2023.
*Reportagem produzida com auxílio de IA