SP define diretrizes para atuação do Sistema Único de Assistência Social em caso de calamidade e emergência

SP define diretrizes para atuação do Sistema Único de Assistência Social em caso de calamidade e emergência

A Secretaria de Desenvolvimento Social do Estado de São Paulo (SEDS) atualizou as diretrizes para a atuação do Sistema Único de Assistência Social (SUAS) em situações de calamidade e emergência no estado de São Paulo. A Resolução SEDS n° 06, de 19 de fevereiro de 2025, tem o objetivo de qualificar a atuação da assistência social, definir parâmetros de atuação e garantir, através dos municípios e de forma ágil, o acesso da população mais vulnerável, a serviços, benefícios socioassistenciais e recursos estaduais em situações de emergência ou calamidade.

A SEDS atuará no apoio técnico e financeiro aos municípios que, por sua vez, devem manter Planos Municipais de Contingência, articular redes locais de atendimento, e garantir a execução dos serviços socioassistenciais.

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