O Tribunal de Contas da UniaÌ?o (TCU) decidiu, nesta quarta-feira (26), que a fiscalizaçaÌ?o da Parceria Publico-Privada (PPP) para a construçaÌ?o do tunel imerso entre Santos e Guaruja e de competeÌ?ncia dos orgaÌ?os de controle estaduais de SaÌ?o Paulo. Com isso, o Governo de SaÌ?o Paulo avança na publicaçaÌ?o do edital do projeto, previsto para ser lançado nesta quinta-feira (27).
A decisaÌ?o do TCU reforça a autonomia do estado na conduçaÌ?o do projeto e confirma que a modelagem adotada pelo Governo de SaÌ?o Paulo esta alinhada aÌ?s melhores praticas regulatorias. O leilaÌ?o da concessaÌ?o esta marcado para o dia 1° de agosto.
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Agência SP