O deputado Kim Kataguiri apresentou um projeto de lei que visa controlar os gastos de autoridades em viagens financiadas com recursos públicos. A proposta estabelece um limite máximo de 30 diárias por ano para cada agente público, buscando evitar o que o deputado classifica como "turismo de luxo" às custas do contribuinte.
Além de impor um limite de diárias, o projeto exige total transparência nas informações sobre as viagens. As autoridades serão obrigadas a divulgar, em até dez dias após o retorno, dados detalhados sobre os valores gastos com passagens e diárias, os objetivos da missão e os resultados alcançados.
Em caso de omissão das informações exigidas, o projeto prevê que o responsável deverá ressarcir os gastos em até 48 horas. A medida busca garantir que o cidadão tenha acesso a informações claras sobre o uso do dinheiro público.
"O cidadão precisa saber quem está viajando, por que, com qual finalidade, e quanto está custando" ressalta Kim Kataguiri.
O projeto de lei também aborda as viagens de longa duração. Autoridades que permanecerem mais de 60 dias fora do país serão obrigadas a participar de uma audiência pública no Senado para prestar contas de sua ausência.
"Isso é o mínimo numa democracia que preza pela responsabilidade com o dinheiro público", disse o parlamentar.
Caso o projeto seja aprovado, qualquer extrapolação do limite de 30 diárias dependerá da aprovação do Congresso Nacional. A proposta busca interromper o que o deputado considera uma rotina de gastos excessivos e injustificados por parte de políticos.
É inadmissível que, enquanto o governo de Lula aumenta impostos e prejudica o setor produtivo, seus aliados continuem a usufruir de privilégios com o dinheiro do povo. Resta saber se o Congresso terá a coragem de aprovar essa medida e colocar um freio nos gastos desenfreados da classe política, ou se continuaremos a assistir a essa farra com o dinheiro público.
A medida proposta por Kataguiri, se implementada, pode trazer mais responsabilidade e controle sobre os gastos públicos, algo que a população brasileira anseia e merece. O tempo dirá se essa iniciativa terá o apoio necessário para se tornar realidade.
*Reportagem produzida com auxílio de IA